# Registro público: STJ — 00005005820158160054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740387/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5740387.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a312daa836fea05b4d2313f08b0baa8ff8ef2ac0cc421457bcb063d4c74ea001

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-15** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2019-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Homicídio Simples | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-20T14:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-05-20T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-20T14:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-08-09T18:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-28T16:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2019-08-29T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-11-28T08:04:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-12-03T23:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-12-06T12:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2019-12-09T09:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-09-15T16:05:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2020-09-25T03:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-17T12:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T14:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T17:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T05:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15T17:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T05:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T13:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09T13:13:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-28T16:18:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-28T08:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T19:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T23:21:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-06T12:16:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-22T14:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22T19:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-25T03:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 3458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a312daa836fea05b4d2313f08b0baa8ff8ef2ac0cc421457bcb063d4c74ea001.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-28 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-15 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-09-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-09 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:15:32\.200057136Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-05\-17T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a312daa836fea05b4d2313f08b0baa8ff8ef2ac0cc421457bcb063d4c74ea001

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00984730420118130194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552094/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- [TJAM — 00000201820188046001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5811327/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
- [TJGO — 00221023820168090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621131/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Judicial
- [TJRR — 08011174420238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653216/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJGO — 00140256720188090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716107/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Criminal
- [TJMA — 00001009220178100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2738371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 3458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [STJ — 00004856720188272709](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579196/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [STJ — 00002889419908260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3749262/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3458
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005005820158160054 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Homicídio Simples | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a312daa836fea05b4d2313f08b0baa8ff8ef2ac0cc421457bcb063d4c74ea001.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a312daa836fea05b4d2313f08b0baa8ff8ef2ac0cc421457bcb063d4c74ea001
- **SHA-256 do comentário:** ededb349aec8e68ba743c6639535aa10670bc87052d3856e8a3261a08b4c7d1c