# Registro público: TRT3 — 00001894920125030098 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743708/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743708.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 051559ae7c22bc424672b1c6f02f47b8339699fe99b543fb48fb2bf6352d77cc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-06 - **Último ato com data válida:** 2014-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-02-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-02-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-02-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-07** — Conclusão (TPU 51) > **2014-01-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-19** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-10-14** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-26** — Mandado (TPU 106) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743708.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/051559ae7c22bc424672b1c6f02f47b8339699fe99b543fb48fb2bf6352d77cc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Cesta Básica — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-05 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2012-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2013-09-26 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-09-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-10-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2013-10-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-12-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-01-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-02-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-02-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-12-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:36:07\.643858429Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 051559ae7c22bc424672b1c6f02f47b8339699fe99b543fb48fb2bf6352d77cc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006135220125020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864, 13993, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00001584720115020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864, 13993, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT20 — 00002937620175200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT2 — 00006103120125020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 3ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT3 — 00000416320155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 13864, 13993, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT16 — 00162876720175160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT5 — 00000730820115050491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5739043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13838, 13864 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus - [TRT14 — 00002464920185140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13838, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001894920125030098 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Divinópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 051559ae7c22bc424672b1c6f02f47b8339699fe99b543fb48fb2bf6352d77cc - **SHA-256 do comentário:** 61a8741d2b617b6c28537ee67de826969339a6b7faebdc4fc0f478bdb38e9631