# Registro público: TRT4 — 00012188720125040234 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-09-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5745528/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5745528.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c1edd4e23083f8124b83f05cc1c07d253fff4a2dc29995e9a075aa7038486250 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-03 - **Último ato com data válida:** 2025-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-06** — Execução frustrada (TPU 276) > **2025-03-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-03-03** — Execução frustrada (TPU 276) > **2024-03-03** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2024-03-03** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Processo Judicial Eletrônico - PJe ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-03T20:16:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-03-03T20:16:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2024-03-03T20:17:01.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2025-03-06T11:01:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} - 2025-03-06T11:02:07.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1edd4e23083f8124b83f05cc1c07d253fff4a2dc29995e9a075aa7038486250.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Processo Judicial Eletrônico - PJe — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-03 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-06 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-03 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T07:41:18\.481000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120906000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c1edd4e23083f8124b83f05cc1c07d253fff4a2dc29995e9a075aa7038486250 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014008419995040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT4 — 00012341820145040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - [TRT18 — 00005939620255180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6235376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Goiânia - 11a Vara - [TRT4 — 00014007420055040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT20 — 00004870520245200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5828487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT18 — 00005357720255180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5826997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Aparecida de Goiania - 01a Vara - [TRT12 — 00001070920265120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5823024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ - [TRT15 — 00013325220105150052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5785049/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13029 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Ituverava ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00012188720125040234 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Processo Judicial Eletrônico - PJe”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c1edd4e23083f8124b83f05cc1c07d253fff4a2dc29995e9a075aa7038486250 - **SHA-256 do comentário:** 76735af8b4e4fb29781074bb5f5b1cffa0a42b8e706b596a6229df4a7441a335