# Registro público: TJCE — 01478314620198060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5746466/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5746466.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 172
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-08
- **Último ato com data válida:** 2024-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-10** — Remessa (TPU 123)
> **2024-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-22** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2023-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-11-21T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-08T09:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-26T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-11T19:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-03T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27T21:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-17T11:32:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06T17:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-21T16:04:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-01-12T13:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11T11:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-21T07:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17T07:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17T17:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-21T17:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28T17:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-10T05:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-08-15T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29T08:03:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-01T23:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26T09:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23T22:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05T13:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-01T01:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04T20:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-12-14T12:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03T02:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-02T04:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-12T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-24T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-28T18:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08T09:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-12T17:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-08T09:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-26T10:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T12:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 172 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5746466.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-08-14 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-04-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2021-10-21 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-21 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2023-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2023-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2023-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2023-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2023-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2024-04-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2024-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2024-07-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2024-11-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/159`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:03:43\.770872597Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190702000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02118725120218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748732/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00100416720168060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509912/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJAM — 00000380320178045701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311489/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- [TJCE — 01448467520178060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748161/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPB — 00007941420108150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5751233/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJPA — 00004018520168140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750472/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJPI — 00002321020158180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750403/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- [TJAP — 00047012120158030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748462/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2b7eb0511e658306610f475348f7e17c0489f7e1bb89b78df15b5c58d4ce2720
- **SHA-256 do registro documental:** 3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01478314620198060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2024-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3d0a35aeaaebd2e1dedd3e9a4c39dff5747b7bc491f2e3c26ad1a0406fd1111c
- **SHA-256 do comentário:** f4849f3f35a2667b7c26cd6aa7864a9d0e8332835891d0251b32128bec90c341