# Registro público: TJPE — 00000346120218170560 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748236/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748236.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b77268271967026cc67a2a942e743eaa479b19fb0b652bb8983f8d22ea70d9bf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07 - **Último ato com data válida:** 2021-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-29** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-20** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-20** — Publicação (TPU 92) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-07-15** — Decadência ou perempção (TPU 11879) > **2021-07-08** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-01-08** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-08** — Recebimento (TPU 132) > **2021-01-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-07T12:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-01-08T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-07-08T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-01-08T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-01-27T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-07-15T11:31:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879) - 2021-07-16T08:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-07-19T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-20T13:29:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-07-20T13:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-07-29T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b77268271967026cc67a2a942e743eaa479b19fb0b652bb8983f8d22ea70d9bf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-15 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-07-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-07-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:45:25\.758993585Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b77268271967026cc67a2a942e743eaa479b19fb0b652bb8983f8d22ea70d9bf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000209320248172590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608001/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA - [TJPE — 00000325920248172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419932/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA - [TJMA — 00002912020178100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296584/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO - [TJPE — 00000049320218171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906580/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA - [TJMA — 00002531320188100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754314/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA - [TJMA — 00001351220208100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609546/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA - [TJAP — 00010739620218030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2891657/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - [TJMS — 00001084820218120110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715706/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 5ª Vara Criminal ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000346120218170560 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b77268271967026cc67a2a942e743eaa479b19fb0b652bb8983f8d22ea70d9bf - **SHA-256 do comentário:** bca46be4c3079f45d6125ef106e36aea1e8787d066b0a6fc64e78e9a94027eb8