# Registro público: TRT3 — 00001894420105030090 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Guanhães - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-05-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749482/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749482.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7c9a9428598168912a676513452eb29c6798e8448ca826c8ca35d96ebe0ccd73 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 103 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-03 - **Último ato com data válida:** 2014-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-09-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-09-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-07-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-14** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-05-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-12** — Conclusão (TPU 51) > **2014-05-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-04-01** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2010-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749482.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c9a9428598168912a676513452eb29c6798e8448ca826c8ca35d96ebe0ccd73.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-05-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-09-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2010-09-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2010-09-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2010-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2010-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2014-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2014-05-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-05-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2014-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2014-07-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-07-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2014-08-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-08-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-09-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/102` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:19:57\.556033119Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-05\-03T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7c9a9428598168912a676513452eb29c6798e8448ca826c8ca35d96ebe0ccd73 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002136320145030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13809, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13796, 13809, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00002667520265140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5747853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13809, 13814, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - [TRT3 — 00001425720125030104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13809, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT18 — 00116813520235180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13809, 13814, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / Goiânia - 07a Vara - [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006779820115020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT2 — 00006121620135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13814, 13843, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001894420105030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2014-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7c9a9428598168912a676513452eb29c6798e8448ca826c8ca35d96ebe0ccd73 - **SHA-256 do comentário:** d5ed97953db69ed1fff98ca30c343817460a39bb132f50ffb4ace8667f3303b3