# Registro público: TJMA — 00002593120188100027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750433/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750433.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6cbccc2ed396a100de2c4b7e887801654bee1b1609f57f9f405b7904d7e519da ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-04 - **Último ato com data válida:** 2021-10-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-05-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-04-20** — Petição (TPU 85) > **2021-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-19** — Improcedência (TPU 220) > **2020-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-27** — Documento (TPU 581) > **2020-10-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2020-10-20** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) > **2020-10-20** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-10-27T12:52:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-04-04T13:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-04-04T14:03:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-04-10T10:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-04-10T10:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-08-06T12:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-08-20T08:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-09-28T11:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-10-23T10:43:53.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-10-23T10:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2019-02-25T10:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2019-10-30T14:11:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-10-19T12:10:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-10-19T12:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-10-20T10:51:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-10-20T11:50:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - 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2021-05-04T12:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2021-05-11T16:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2021-10-05T11:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2021-10-07T10:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-04-27T08:49:12.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2018-09-28T11:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-10-20T11:51:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} - 2020-11-19T09:28:38.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2890", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-04-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-04-10 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-20 — Recebimento; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-02-25 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-10-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-10-19 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-10-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-11-19 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-05-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:10:37\.302000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180404000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6cbccc2ed396a100de2c4b7e887801654bee1b1609f57f9f405b7904d7e519da Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002598320088100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799236/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS - [TJMA — 00002537020168100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755323/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR - [TJPA — 00004047020088140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798816/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA - [TJMA — 00002530520138100090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5746893/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS - [TJRN — 00226953520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798355/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJES — 00001815020028080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798219/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª VARA - IUNA - [TJPB — 00007926520148150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796059/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª Vara Mista de Piancó - [TJMS — 00002667219998120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5793119/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 6cbccc2ed396a100de2c4b7e887801654bee1b1609f57f9f405b7904d7e519da - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)