# Registro público: TJCE — 00439669620178060091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-05
- **Último ato com data válida:** 2025-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-08** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-05-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-05-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cheque | Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-05T21:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2025-06-03T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-15T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-15T06:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T05:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T14:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-15T06:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-18T10:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-03T05:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-08T11:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-19T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-18T00:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-10T12:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-21T11:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-09T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T10:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-18T16:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T13:03:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-17T20:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16T22:32:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-21T21:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13T02:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-13T10:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-15T11:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-08T11:47:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T10:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T19:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-24T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29T14:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-23T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-20T15:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-16T08:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-13T06:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-13T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-13T14:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-12T18:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752919.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)
- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2023-08-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-05 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-05-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2025-05-08 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-06-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-07-27 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2025-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-27 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:06:39\.962433632Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171005000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 04545963820118060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296748/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00008787920088060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512413/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- [TJMT — 00004463820108110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305499/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJCE — 00656299520088060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296666/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMT — 00004461820148110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305445/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJGO — 00253276520008090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305033/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 7ª Vara Cível
- [TJMT — 00004455020028110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJES — 00002050220168080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297362/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 3ª VARA CÍVEL - VITORIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2b7eb0511e658306610f475348f7e17c0489f7e1bb89b78df15b5c58d4ce2720
- **SHA-256 do registro documental:** 348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00439669620178060091 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cheque | Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 348a7981f006956db0b82908e87fb655052bb8d769280d6377445c14b5d15b56
- **SHA-256 do comentário:** 566f4d99d7c8c97067d8320d513542c7f2d1869fa18ce6308056ac81914697e8