# Registro público: TRT3 — 00001911020115030080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Patrocínio
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 503a1c2848803174bddb620e070bb7ecaff929f1839df456aa79be92df3e759c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-10-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-04T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09T02:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T02:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-08T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T17:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T14:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-10-07T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754147.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/503a1c2848803174bddb620e070bb7ecaff929f1839df456aa79be92df3e759c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2011-06-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2011-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2019-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-10-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-10-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/48`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-10 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-15 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-20 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T22:45:07\.161672664Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-05\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 503a1c2848803174bddb620e070bb7ecaff929f1839df456aa79be92df3e759c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000802420155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2881325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001893320135030092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748986/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- [TRT10 — 00002197120265100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT3 — 00000680520105030029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2559981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª Vara do Trabalho de Contagem
- [TRT8 — 00001703020255080201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT7 — 00000454220185070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964987/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT16 — 00163247020175160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT20 — 00005024120235200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001911020115030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/503a1c2848803174bddb620e070bb7ecaff929f1839df456aa79be92df3e759c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 503a1c2848803174bddb620e070bb7ecaff929f1839df456aa79be92df3e759c
- **SHA-256 do comentário:** f7d86abb97dfc37b3c16ac379d82b4b6d6aedeb181947644cd254663d5040396