# Registro público: TJPR — 00000240320168160113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Nomeação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755172/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39bbf073063bc11f20b6655628ba2e609c78471bc7b3d60c340558e5a351e360

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-05** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2016-08-25** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-07T14:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-07T14:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-01-11T16:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-01-11T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-01-11T17:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-11T18:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-22T14:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-22T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-22T17:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-16T10:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-16T12:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-16T17:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-17T09:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-02-17T12:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-18T12:54:52.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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- 2016-02-18T13:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-14T20:12:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-05-16T16:05:57.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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- 2016-05-24T06:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-24T07:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-04T17:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-11T21:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-12T05:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-25T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-25T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-25T15:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-03T12:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2016-08-03T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2016-08-03T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-23T12:57:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2016-08-23T12:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-23T13:02:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2016-08-23T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-23T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-23T13:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2016-08-23T22:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-16T08:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-10-17T16:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2026-03-03T17:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2016-01-11T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "9076", "nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39bbf073063bc11f20b6655628ba2e609c78471bc7b3d60c340558e5a351e360.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-07 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-08-23 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-08-23 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-08-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-10-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-10-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T08:31:32\.771000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160107140320
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 39bbf073063bc11f20b6655628ba2e609c78471bc7b3d60c340558e5a351e360

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000244020188160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759516/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / CURIÚVA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000299119848160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289837/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Nomeação / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 9ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000347620168173360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765463/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJPR — 00000224219888160104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685811/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003962020168110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5764490/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- [TJPB — 00007958320128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763042/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000344820108170980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741014/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJPA — 00004015120198140136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5724830/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000240320168160113 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Nomeação” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39bbf073063bc11f20b6655628ba2e609c78471bc7b3d60c340558e5a351e360.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 39bbf073063bc11f20b6655628ba2e609c78471bc7b3d60c340558e5a351e360
- **SHA-256 do comentário:** af41e45852a92407730a7d91931ff9a8644e613edcf513b96b695ae7e3a461d4