# Registro público: TRE-MT — 06003986420206110006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759225/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759225.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dafe5f29864ff0be4934fdde953436216fa639a7a9e107924b4dd214c1af7245

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-19
- **Último ato com data válida:** 2020-11-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-03** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2020-10-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-19T16:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-10-19T18:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-19T18:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-21T12:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-22T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-22T18:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-23T15:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-10-23T18:45:03.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-10-23T18:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-25T15:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-10-25T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T20:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2020-10-27T11:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-03T18:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-03T18:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-04T22:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-25T03:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28T02:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T18:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-05T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T17:24:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-19T16:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T18:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22T18:48:11.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-10-23T15:12:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-11-03T18:10:56.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-11-11T17:24:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11T17:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11653](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11653)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dafe5f29864ff0be4934fdde953436216fa639a7a9e107924b4dd214c1af7245.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-22 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-26 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:30:47\.169485078Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-10\-19T16:13:38\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dafe5f29864ff0be4934fdde953436216fa639a7a9e107924b4dd214c1af7245

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003929820206110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5767479/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06004724720246110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300017/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000343920246260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308610/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-MT — 06002514820206110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514994/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 06000712320246050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283013/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004428920166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776137/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06004775920206200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773537/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001994920246120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763224/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003986420206110006 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dafe5f29864ff0be4934fdde953436216fa639a7a9e107924b4dd214c1af7245.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dafe5f29864ff0be4934fdde953436216fa639a7a9e107924b4dd214c1af7245
- **SHA-256 do comentário:** f966cc8d5b416662df821aa2ecc3f7f802bf30562d502191e54de3e962938863