# Registro público: TJPB — 00007907920158152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759440/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759440.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 155
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13
- **Último ato com data válida:** 2026-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-26** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2018-11-08T12:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-26T16:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-06-26T16:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-07-05T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-25T18:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-25T18:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-06-08T09:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-06-08T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-07-02T00:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-07-06T19:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-07-06T19:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-07-17T07:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-11-11T12:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-11-12T17:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-04-07T10:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-04-19T11:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5369", "nome": "6ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 155 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759440.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2025-04-16 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2025-04-24 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2025-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2025-07-08 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2025-07-15 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-07-16 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2025-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2025-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2025-10-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2026-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2026-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2026-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2026-02-02 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2026-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2026-02-26 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2026-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/128`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-09 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-12 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/113`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T17:56:13\.658000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJPB — 00000111520118150951](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170061/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / Vara Única de Solânea
- [TJRR — 08046949320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298304/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 6ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001829020208080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763389/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- [TJDFT — 00367123420118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763387/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00358286320158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5762587/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 2? VARA C?VEL, DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SANTA MARIA
- [TJPE — 00000344020208172001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5762341/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 35ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
- [TJDFT — 00359654520158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5761948/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007907920158152001 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d96c9afcf6f25ff4581e9f16ea8a68033685c4de06badcacaff5cba87d8a91f8
- **SHA-256 do comentário:** 8d87c6eaddb30179e26b25d4b6617118fdc34f80325b924fe4303c18eeacdd2b