# Registro público: TJAC — 06018353220158010070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765080/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765080.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-13
- **Último ato com data válida:** 2015-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-14** — Reativação (TPU 849)
> **2015-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-10** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2015-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-28** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Liminar | Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-17T09:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2015-09-14T13:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-01T17:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-01T17:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-13T08:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-05-13T09:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-05-14T10:57:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-14T10:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T15:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-15T09:10:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-14T12:28:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-05-14T12:28:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-18T11:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-15T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-05-14T14:05:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2015-05-28T17:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-14T14:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-07-10T13:38:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-07-10T13:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T15:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-07-10T15:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-14T09:32:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-10-01T17:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-05-14 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-14 — Audiência; conciliação; admonitária; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-05-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-05-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-05-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-07-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-07-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-09-14 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-09-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-09-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-15T07:17:30\.735000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150512170503
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 06031145320158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5766048/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJDFT — 00381087520138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5757532/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPE — 00000210520228174480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611173/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJAC — 06029360720158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763090/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 06018032720158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5762072/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJSE — 00504942420228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312316/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00504821020228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311835/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00489982320238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306667/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** danos, perdas
- **SHA-256 do HTML autoral:** 787920b1649c38dfb229d50c84191bf93c5eb67f0b40d2214982e62e81bc50ab
- **SHA-256 do registro documental:** e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06018353220158010070 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Liminar | Perdas e Danos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e007bcabc5950902bb32a4eac667a250759f476b686e4cf73dac3dba4e2e61d9
- **SHA-256 do comentário:** 0bd2e9661fb8f35bb528db830d669b58501547910747cb4c83149ca4d290855d