# Registro público: TRT17 — 00002331320195170008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765697/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f78cae3f048cb05d532545e920376db0b7ec7a2fd296317944821f5a7ca341e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-14
- **Último ato com data válida:** 2019-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-03-27** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-03-27** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-03-27** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória | Processo do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-14T09:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-15T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-26T00:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-26T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-26T09:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T10:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-04-05T00:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-04-05T00:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-04-06T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-04-23T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-15T17:15:10.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-21T00:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T14:17:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-27T14:17:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-03-28T08:29:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2019-05-23T11:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)
- [Outros processos do assunto TPU 13265](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13265)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Processo do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:51:24\.367000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190314091943
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f78cae3f048cb05d532545e920376db0b7ec7a2fd296317944821f5a7ca341e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00001295020215170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3435814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT14 — 00002723220205140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5876000/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT21 — 00003651620205210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904097/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT17 — 00002344220215170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832007/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00002316320215170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827739/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT13 — 00003246320185130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901670/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00002112520205230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901609/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT22 — 00005384320205220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5891634/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13265
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002331320195170008 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Processo do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f78cae3f048cb05d532545e920376db0b7ec7a2fd296317944821f5a7ca341e1
- **SHA-256 do comentário:** 46db1effe6db07f1bc7d7d546f36057901956a5d980c6e126a731f2837b671c7