# Registro público: TSE — 06008461320206140084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE STF3 - **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-07-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769711/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769711.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7aec24bc0d23135e9eb276eee4031cb23826160f570dd4a0fa0cb9861170d267 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-09 - **Último ato com data válida:** 2024-11-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-11-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-11-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-11-26** — Remessa (TPU 123) > **2024-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-11-19** — Publicação (TPU 92) > **2024-11-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-11-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-11-15** — Documento (TPU 581) > **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-14** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-07-09T08:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-07-09T15:54:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-09T19:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-01T14:25:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-01T16:49:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2024-08-01T16:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-10-29T15:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-10-29T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-10-29T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-10-29T17:17:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-10-31T16:05:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-11-05T17:42:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2024-11-05T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-11-14T19:41:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-11-15T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-15T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-15T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-15T17:22:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-26T18:12:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2024-10-30T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-10-30T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-11-05T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-11-15T13:31:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-11-19T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-11-19T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-11-22T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-11-26T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-01T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-10-29T12:34:48.000Z — Negação de seguimento (TPU 901) - 2024-10-29T12:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-11-05T17:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-11-14T19:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-11-26T18:12:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) - [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7aec24bc0d23135e9eb276eee4031cb23826160f570dd4a0fa0cb9861170d267.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-07-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-08-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-08-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-10-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-11-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-11-14 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-11-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-11-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-11-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-11-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-15 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:42:17\.384887255Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-09T08:01:36\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7aec24bc0d23135e9eb276eee4031cb23826160f570dd4a0fa0cb9861170d267 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SP — 06000302020236260075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771027/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 12069 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM - [TRE-GO — 06000539520246090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763902/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 12069 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS - [TRE-SP — 06000124720236260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2886178/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 12069 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU - [TSE — 06004892420206140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105452/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3 - [TSE — 00002271820166050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851665/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3 - [TSE — 06008275620206140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5770406/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / GABINETE STJ2 - [TRE-SP — 06000313620226260076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954269/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO - [TRE-PB — 06003837020246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952060/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06008461320206140084 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 7aec24bc0d23135e9eb276eee4031cb23826160f570dd4a0fa0cb9861170d267 - **SHA-256 do comentário:** 913aea7c8f76470fe44cf0efb2a1de3ede32f5176fa8eaf600a61ce39b5f4285