# Registro público: TRT4 — 00000513820135040351

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577138/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577138.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6019877c36dce0c54350dec4f394f782a6c23f1a1f9e770a9ab2e927a81fc601

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-23
- **Último ato com data válida:** 2026-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-07-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-17** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-08-03T09:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-03T12:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-04T01:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-04T01:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-08-25T17:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-28T09:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-28T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-29T02:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-29T02:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-10-03T01:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-03T12:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-04T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-05T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-10-05T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-10-27T12:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-30T11:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-08T15:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-12T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-14T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-14T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2024-04-03T11:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-04T08:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-04T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-05T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-04-05T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2024-04-16T09:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-04-17T09:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-07-13T12:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-07-13T13:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577138.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT1 — 00013943720135010421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- [TRT23 — 00001363020205230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4164772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT17 — 00001004020255170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT1 — 00004653620115010045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1389522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00001276520105010023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT3 — 00000015220165030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / Vara do Trabalho de Congonhas
- [TRT4 — 00000714020105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT4 — 00000129020105040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE