# Registro público: TSE — 06009079520226270000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773044/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773044.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 232b45d97b1a9946f99cd9f67b37b2fc087b5a8879cc3c2eaa0ee35a86d0649c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-09
- **Último ato com data válida:** 2022-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-08** — Remessa (TPU 123)
> **2022-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-10-03** — Negação de seguimento (TPU 901)
> **2022-10-03** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-02** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-09T09:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-09-10T12:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-10T12:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-10T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-12T15:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-12T15:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-12T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-13T18:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-14T12:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-14T12:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-20T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-10-03T17:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-03T17:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-03T18:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-10-08T15:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-12T15:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-15T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-03T17:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07T10:20:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-10T12:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-12T15:19:08.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-09-12T15:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14T12:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18T15:35:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2022-10-02T22:24:05.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-03T16:45:57.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2022-10-03T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-08T15:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11589](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11589)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/232b45d97b1a9946f99cd9f67b37b2fc087b5a8879cc3c2eaa0ee35a86d0649c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Deputado Federal — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-12 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:36:32\.955126491Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-09T09:18:19\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 232b45d97b1a9946f99cd9f67b37b2fc087b5a8879cc3c2eaa0ee35a86d0649c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06010380620226150000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896428/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11618, 11631
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06008472120226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5807312/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11631
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RN — 06001106120206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917559/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11589, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06009164120226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748797/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11618, 11631
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TRE-CE — 00000757220166060076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240091/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-CE — 00000717220166060096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223166/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-CE — 00000540520166060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199556/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11589, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / PLENO
- [TRE-SE — 06002687320186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4288780/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11631
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06009079520226270000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 232b45d97b1a9946f99cd9f67b37b2fc087b5a8879cc3c2eaa0ee35a86d0649c
- **SHA-256 do comentário:** d1c72d8228a638c5b7236781903fe8896efa4b2538177ae6b3dad07195fcc96b