# Registro público: TJPA — 00004072420148140301 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773970/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773970.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 09771ece79c2287ede565b85293aa2a891745a15d287116095c521c7fe41acfa ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 159 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-08 - **Último ato com data válida:** 2026-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-01-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Usucapião Extraordinária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-08T09:57:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-04T09:10:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-11T09:07:14.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-14T11:53:39.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-14T12:16:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-15T09:23:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2015-12-15T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 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2022-11-04T20:08:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-05-12T08:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-05-12T08:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-05-12T08:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-07-17T09:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-07-17T09:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-07-19T00:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-07-19T00:26:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-08-02T11:58:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-08-10T15:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-08-10T15:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-08-10T15:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} - 2023-08-23T12:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 159 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773970.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 159 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Usucapião Extraordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2025-03-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2025-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2025-10-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2025-10-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2025-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2025-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2026-01-20 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2026-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2026-02-10 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2026-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/158` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Usucapião Extraordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/109` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-02T17:50:35\.697000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140108095715 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 09771ece79c2287ede565b85293aa2a891745a15d287116095c521c7fe41acfa Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003957320158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5761623/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - [TJPA — 00004078720158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5822035/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença - [TJMT — 00004053520158110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833165/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR - [TJPA — 00003964920128140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5760189/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE RIO MARIA - [TJPI — 00002345120158180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832536/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPR — 00000241520248160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5831372/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08026734720248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5830531/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00220740420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5829968/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 20ª VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Usucapião extraordinária: prazo de 15 ou 10 anos sem título](https://wikijuridica.com.br/glossario/usucapiao-extraordinaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O parágrafo único do dispositivo que trata da usucapião extraordinária reduz o prazo geral de quinze para dez anos quando o possuidor comprova que fixou moradia habitual no imóvel ou realizou obras e serviços de caráter produtivo no local. Um casal que constrói a própria casa no terreno e passa a viver nele, por exemplo, encurta o tempo de espera em cinco **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que o prazo cai para dez anos - **Âncoras documentais:** extraordinaria, usucapiao - **SHA-256 do HTML autoral:** 3e21cbf5d19d296ed4b0bb88e433d847564ff6045daf8a53606b1d60c7bdbb25 - **SHA-256 do registro documental:** 09771ece79c2287ede565b85293aa2a891745a15d287116095c521c7fe41acfa - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fusucapiao-extraordinaria%2F)