# Registro público: TJRS — 00096735320118210072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Torres - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-09-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd7dca54f76260a023cb41480a6d767b7b991eff813a7053c9e8b26338f6a6dd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-16 - **Último ato com data válida:** 2021-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-30** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-29** — Conclusão (TPU 51) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-19** — Petição (TPU 85) > **2021-05-26** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2021-04-20** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-11** — Recebimento (TPU 132) > **2020-11-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Coleta de Lixo ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-02T11:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2016-08-17T16:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2017-12-05T13:55:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-01-29T18:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-05-11T12:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2021-07-19T13:46:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-07-29T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-16T17:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-22T17:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-14T09:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-25T12:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-09-04T11:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-31T10:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-24T08:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-02T11:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-11T10:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-11T10:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-06T09:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-19T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-12T11:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-02T19:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-05T17:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-12-05T13:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-04T14:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-26T13:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-04T15:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-31T09:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-28T13:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-02T15:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-25T15:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-06T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-24T10:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-01T15:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-21T10:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-18T17:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-11T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-04-20T16:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-05-26T16:13:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2021-07-19T13:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-19T13:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774745.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) - [Outros processos do assunto TPU 10534](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10534) - [Outros processos do assunto TPU 10536](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10536) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Taxa de Limpeza Pública — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Taxa de Coleta de Lixo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-03-02 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-17 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-01-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-11 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-02-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2021-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2021-05-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2021-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2021-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:07\.700915114Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110905000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bd7dca54f76260a023cb41480a6d767b7b991eff813a7053c9e8b26338f6a6dd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00475518520068210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870770/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TJPR — 00006340720258160193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435229/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo Interno Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO - [TJES — 00000905420118080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371779/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA - [TJRS — 00460518120068210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865138/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TJRS — 00609213420068210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864795/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TJDFT — 00382546020168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886110/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00395805520168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885954/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00385148820128070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885780/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** bd7dca54f76260a023cb41480a6d767b7b991eff813a7053c9e8b26338f6a6dd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00096735320118210072 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública | Taxa de Coleta de Lixo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Torres”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** bd7dca54f76260a023cb41480a6d767b7b991eff813a7053c9e8b26338f6a6dd - **SHA-256 do comentário:** 833ca8bfd48ffdae4bb7217b8d15c7804df79309077f998851ceaae8d56f89ec