# Registro público: TRE-SP — 06000016420216260325

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577491/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0afdb52eca259b26cd7ae66866734d0767fb570c7b852bdbbff2451c0305198d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12
- **Último ato com data válida:** 2021-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-04** — Procedência (TPU 219)
> **2021-02-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Coincidência Biométrica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-12T17:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T18:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-02-03T17:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T18:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T18:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-19T13:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-02-09T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-06-09T15:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T17:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-12T18:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-01-15T17:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-02-04T14:55:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-06-11T18:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}
- 2021-06-11T18:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15215", "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)
- [Outros processos do assunto TPU 12565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000228920246260016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672487/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
- [TRE-PB — 06000097220196150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587718/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-MS — 06000686420216120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647083/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TSE — 06000394620266210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2677081/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / GABINETE CGE
- [TSE — 06000193420256040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012466/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / GABINETE CGE
- [TRE-MT — 06000450520266110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011174/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 09ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06000496120196200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010923/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000170320266040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339469/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 51 ZONA ELEITORAL