# Registro público: TRT3 — 00001898220135030108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776322/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776322.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed50cc159d8e5af972ef8a403725ce741aca87d46a986727ed700ef5be157011

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-04
- **Último ato com data válida:** 2014-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-01-28** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-01-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-11-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-11-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-10-09** — Remessa (TPU 123)
> **2013-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2013-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-09-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2013-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776322.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10291)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed50cc159d8e5af972ef8a403725ce741aca87d46a986727ed700ef5be157011.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-09-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-09-12 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-09-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-09-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-10-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-10-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2013-10-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-11-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-11-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-11-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-12-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-01-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2014-01-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:57:57\.995537218Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ed50cc159d8e5af972ef8a403725ce741aca87d46a986727ed700ef5be157011

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001920520135030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759271/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 13875, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Congonhas
- [TRT3 — 00002015420125030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Passos
- [TJES — 00001828120018080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5789410/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
- [TRT3 — 00002003420155030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5936785/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00010633020125240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT24 — 00007966120125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT24 — 00003529520135240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT12 — 00000697420265120062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** bd762b929dbf683067cee63d2aac70ce35129f89c406dfb55a085ca750f05230
- **SHA-256 do registro documental:** ed50cc159d8e5af972ef8a403725ce741aca87d46a986727ed700ef5be157011
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001898220135030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ed50cc159d8e5af972ef8a403725ce741aca87d46a986727ed700ef5be157011
- **SHA-256 do comentário:** 72ffe30977d51b195ca438192d1f3c6ac45c249e6dc5873e96a317b3b0cb5d2b