# Registro público: TJPI — 00002324920198180008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776867/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776867.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb353791088cad0216e09fd89faafa5b828596c4f22ced3474b08bd050fa8d1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-08** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-01-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-07** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-19** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-10T11:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-10T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-07T14:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-07T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-13T16:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-08T18:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-09T06:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-16T15:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-10T11:57:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-13T16:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-13T16:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-19T11:54:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2019-12-19T15:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-08T11:46:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-08T12:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-01-16T15:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-09-22T14:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3606](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3606)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cb353791088cad0216e09fd89faafa5b828596c4f22ced3474b08bd050fa8d1d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Abuso de Autoridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-07 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-09 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-08 trata do assunto oficial «Crimes de Abuso de Autoridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Crimes de Abuso de Autoridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:38:32\.021000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191210115735
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-12\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cb353791088cad0216e09fd89faafa5b828596c4f22ced3474b08bd050fa8d1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002368620198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910262/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPI — 00002163820148180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5530417/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJGO — 00228169320208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818361/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJPI — 00002333420198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5859340/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJGO — 00228194820208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5791045/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJGO — 00226531620208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778944/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJPA — 00003896820218140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5664408/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJRR — 08006371220188230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3446064/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3606
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b1c9fb73c8554b888bdaf640ebc5b1161567309234033e5b93b30302be6d3212
- **SHA-256 do registro documental:** cb353791088cad0216e09fd89faafa5b828596c4f22ced3474b08bd050fa8d1d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002324920198180008 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Crimes de Abuso de Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** cb353791088cad0216e09fd89faafa5b828596c4f22ced3474b08bd050fa8d1d
- **SHA-256 do comentário:** 25c1b7b9e5117899b35ed9726c82b4c155e84687fd98dc04bbed683d8ba50760