# Registro público: STJ — 00005109120148190042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - **Classe:** Agravo em Recurso Especial - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-10-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777504/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777504.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fa236538e080778e77425c045a6c6f96bf294e89e2f6b455dfcdc758cd382f56 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-20 - **Último ato com data válida:** 2021-03-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-03-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-02-18** — Publicação (TPU 92) > **2021-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-02-17** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2021-02-05** — Documento (TPU 581) > **2021-01-06** — Documento (TPU 581) > **2020-12-18** — Conclusão (TPU 51) > **2020-12-18** — Documento (TPU 581) > **2020-12-18** — Documento (TPU 581) > **2020-12-18** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Locação de Imóvel ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-11-03T12:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2020-11-03T13:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-12-08T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2020-12-18T14:14:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T14:14:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T14:14:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T14:14:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-18T20:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-01-06T21:24:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-02-05T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-10-20T07:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-03T05:10:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-10T05:14:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-02-17T13:50:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2021-02-18T05:06:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-03-15T12:02:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-03-15T12:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-12-02T16:10:06.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2020-12-02T16:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-12-02T19:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-12-08T11:31:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2020-12-08T12:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-12-09T19:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-02-17T13:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-02-17T19:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9593) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Locação de Imóvel — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-11-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-12-08 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-01-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-02-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-02-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-02-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-03-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-02-17 trata do assunto oficial «Locação de Imóvel»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Locação de Imóvel»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T18:51:52\.620305433Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-10\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fa236538e080778e77425c045a6c6f96bf294e89e2f6b455dfcdc758cd382f56 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo Vínculo pelo número integral do processo; cada ato conserva tribunal, data e fonte próprios. ### Ato Ordinatório Praticado — TJRJ — 2026-10-07 
Certifico que foram cadastrados 02 sócios da empresa, conforme requerido à fl.497 e foram recolhidas custas referentes a apenas uma intimação postal devendo ser complementadas em R$41,22, NA CONTA 1110-6, R$37,13 NA CONTA 2212-9 acrescidas dos consectários legais: FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNDGALERJ e FUNPGT. Ao autor.
SHA-256 do registro: `9bf26294ab14b15dd86f4721e92cde799e0b8107cf309865343640b0cb78a8b4`. ### Documentos desta página - [Ato Ordinatório Praticado — TJRJ — 2026-10-07](https://wikijuridica.com.br/casos/ato/djen/749528918/) — DJEN/CNJ ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00005100220118130095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5788476/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9593 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [STJ — 00002506020148040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397095/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9593 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA) - [TJPR — 00933554820208160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191571/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9593 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [STJ — 00005005620128160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5781100/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9593 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [TJPR — 00309930220238160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176696/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9593 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJSP — 00404949720208260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915890/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9593 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 08 CIVEL DE CENTRAL - [TJSP — 00058275120218260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914258/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9593 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 11 CIVEL DE CENTRAL - [TJDFT — 00388991020148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5913773/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9593 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1091 do STJ: Locação de Imóvel](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1091/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1091, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel, seja residencial, seja comercial, nos termos do inciso VII do art. 3º da Lei n. 8.009/1990.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** imovel, locacao - **SHA-256 do HTML autoral:** c3ef46a77a2e642c4c7b4b3ead77e3d36c7fa801d5ca094bf2aad6aeff875878 - **SHA-256 do registro documental:** fa236538e080778e77425c045a6c6f96bf294e89e2f6b455dfcdc758cd382f56 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1091%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005109120148190042 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Locação de Imóvel”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** fa236538e080778e77425c045a6c6f96bf294e89e2f6b455dfcdc758cd382f56 - **SHA-256 do comentário:** 751eb9c8d3f83004c5eb0a031f89824916113ec19519c16c914414df3f16122a