# Registro público: TRE-BA — 00001435320166050204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 204a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577833/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577833.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4c2eed49e8be906992ffe5ad4cd1758798a04b7368dca014ac25521d2fd7d682 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-02 - **Último ato com data válida:** 2018-04-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-13** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-13** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-02** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2018-04-02** — Procedência em Parte (TPU 221) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-02T10:31:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2018-04-02T10:31:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2018-04-13T12:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-04-13T12:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-02 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:11\.510000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161029095736 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4c2eed49e8be906992ffe5ad4cd1758798a04b7368dca014ac25521d2fd7d682 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00001288420166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597296/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11645, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000290520176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579577/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11645, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00005050220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TRE-PR — 00004938520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1675684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes - [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1 - [TRE-MT — 00000083020196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587328/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 55ª Zona Eleitoral