# Registro público: TJPR — 00000236020208160183

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778475/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778475.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab217334826427ace22f51d193c65a1db706eac88fb1978a46131e24e013a66e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-04-15** — Remessa (TPU 123)
> **2020-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T11:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-08T11:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-08T16:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-15T15:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-27T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-27T11:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-27T13:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-30T15:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-30T16:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-02-05T13:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-15T14:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-15T14:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-20T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-20T17:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-08T16:52:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-08T16:53:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-08T16:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-15T15:15:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-21T19:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-27T11:01:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-30T11:22:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-01-30T15:16:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-02-18T00:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-02-21T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-14T19:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-15T15:21:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-04-20T12:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-05-13T01:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2020-05-13T10:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16256", "nome": "SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10254)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-08 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-04-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-05-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T09:51:14\.850000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200108110649
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ab217334826427ace22f51d193c65a1db706eac88fb1978a46131e24e013a66e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000224319938160047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682330/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSP — 00071995020198260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870346/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10254
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- [TRF1 — 00002885920144013308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Jequié
- [TJPR — 00000158920198160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036828/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- [TRF1 — 00002850720144013308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5835345/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Jequié
- [TJES — 00001820220208080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5738618/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- [TRF6 — 00001203819744013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124887/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / 8ª Vara Cível - Belo Horizonte
- [TJDFT — 00237808420168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086207/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000236020208160183 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Aposentadoria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ab217334826427ace22f51d193c65a1db706eac88fb1978a46131e24e013a66e
- **SHA-256 do comentário:** c698346424cdacadcbcc09bc3f625d78da68b739a4bb88c8d5a725113f02edbf