# Registro público: TRE-RS — 00000089820176210159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577911/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577911.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5b34d3f1e5a443044bd97bbbe00dc0877a93ca5374090f9ace3ea6b2b7fb61b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-05-30** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Matéria Administrativa | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-08T15:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-04T12:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-09T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-30T10:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-22T11:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-22T11:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-30T15:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-04T12:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-05T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-09T13:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-09T13:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-15T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-15T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-19T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-19T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-19T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-25T14:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-30T10:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-30T11:36:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-30T11:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-30T14:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T16:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27282", "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00000344420186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352088/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
- [TRE-RO — 06000141220226220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591789/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- [TRE-SC — 00000013920196240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612299/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000021220166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175901/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 11778, 12360
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 00000113020186220017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561677/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000491020196060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545289/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- [TRE-PI — 00000155120196180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294640/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-RO — 06000132720226220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186121/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA