# Registro público: TJRS — 01578904720178210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579015/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579015.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1fae2800916cdc22ca528378e69783da54519936afceb91d668e2e7d5a0f6848 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-15 - **Último ato com data válida:** 2017-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-10-30** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-10-27** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2017-10-11** — Recebimento (TPU 132) > **2017-09-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra a Família ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-15T13:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2017-10-11T09:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-27T14:15:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2017-10-30T10:19:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-10-30T10:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3472](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3472) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a Família — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-10-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-10-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-10-27 trata do assunto oficial «Crimes contra a Família»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:39:18\.646592235Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1fae2800916cdc22ca528378e69783da54519936afceb91d668e2e7d5a0f6848 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00006028520108210161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677324/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial - Salto do Jacuí - [TJRS — 50052686920208210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780245/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal da Comarca de Camaquã - [TJSP — 00035129220048260311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4196901/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA UNICA DE JUNQUEIROPOLIS - [TJRS — 00137523420108210097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669690/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial - Flores da Cunha - [TJSP — 00090778720028260220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044823/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA - [TJSP — 00065603120048260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3251597/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - [TJAL — 07002141620178020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3472 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo - [TJAL — 07000474420208020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3472 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi