# Registro público: TRE-PA — 00001091120166140016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1db473d28af28c17e399fa5d2ed947567ae9e942fe485e4928e589a03bca33a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-13** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T15:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T11:59:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-25T09:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-25T09:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30459", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-25 no assunto oficial «Contas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001429820166140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290514/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000417320196140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157950/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000122020196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/581036/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-PA — 00000078620166140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166186/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00002137020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/580617/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000362520196040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/580316/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- [TRE-AM — 00002325020166040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/580305/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES
- [TRE-BA — 00001435320166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577833/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA