# Registro público: TSE — 06008759720206030010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f9638d4a05a9b769795450346719d3cf49c8ed21d1bea0bbb6cab0a7ccdbbe9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-18
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-08** — Recurso prejudicado (TPU 230)
> **2021-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-18** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-19T16:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-19T16:55:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2020-12-18T21:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-12-19T03:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-18T18:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-18T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-18T18:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19T16:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-19T16:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-19T17:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-21T18:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-22T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-22T15:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-11-22T15:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-22T15:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T11:59:41.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-12-07T11:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-07T16:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-07T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09T19:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-11T00:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-11T09:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11T21:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-12T15:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-12T15:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-12T15:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T11:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-15T13:12:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-12-15T13:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18T20:29:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-12-18T20:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T21:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-18T21:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-12-18T23:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-11T21:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-02-04T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T00:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-08T12:35:22.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794083.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11605)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9f9638d4a05a9b769795450346719d3cf49c8ed21d1bea0bbb6cab0a7ccdbbe9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-19 — Redistribuição; prevenção; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-12-18 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-12-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-12-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-12-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-12-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-02-08 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:21\.874982119Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-11\-18T18:05:28\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9f9638d4a05a9b769795450346719d3cf49c8ed21d1bea0bbb6cab0a7ccdbbe9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06000051020246150000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1244508/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11605, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SC — 06000873020246240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344820206260112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
- [TSE — 06001077720206060079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610882/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11618, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- [TRE-SC — 06000871620206240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001215820206190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308063/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- [TRE-RJ — 06001215320206190094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308043/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-PI — 06004240720246180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008759720206030010 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9f9638d4a05a9b769795450346719d3cf49c8ed21d1bea0bbb6cab0a7ccdbbe9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9f9638d4a05a9b769795450346719d3cf49c8ed21d1bea0bbb6cab0a7ccdbbe9
- **SHA-256 do comentário:** bcc1f9514d730fa3e6d4a49c0e166dd132b6fc209ffa704ea2aaf20877c63079