# Registro público: TJRO — 00059616320018220012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA GENÉRICA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f92561c566be6ad3b8f8820499ef734a0f518d126ed86bcf5de235a672671ae4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-02
- **Último ato com data válida:** 2023-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-23** — Documento (TPU 581)
> **2006-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2006-05-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2006-04-26** — Retratação do agente (TPU 1047)
> **2002-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2001-09-25** — Procedência (TPU 219)
> **2001-04-23** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2001-04-16** — Denúncia (TPU 391)
> **2001-04-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-04-02T07:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2023-06-23T12:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2002-02-22T07:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2001-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2001-09-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2006-05-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2006-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2006-04-26T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2023-07-14T18:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}
- 2001-04-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-04-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2001-04-16 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2001-04-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2001-09-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2002-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2006-04-26 — Retratação do agente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2006-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2006-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-04-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-02-22 no assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-05-08 no assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 00140109819988220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/581961/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA
- [TJPA — 00003419420188140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160949/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- [TJPI — 00001213620208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688381/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJRO — 00302127220068220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579278/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA
- [TJRO — 00001625820188220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579791/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJSE — 00003823420138250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582770/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / SANTO AMARO DAS BROTAS
- [TJSC — 00060649620138240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/581454/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / Vara Criminal da Comarca de Brusque
- [TJTO — 00009906120148272721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/580737/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí