# Registro público: TRT9 — 00000796220245090001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795340/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795340.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29fdf78c5a5fcaaf23d0d0517f6e4932dd17e26027b254f28138b2b2b833a693

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 138
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-29
- **Último ato com data válida:** 2025-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-03** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-28** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-29T08:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-01-29T11:44:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-01-29T16:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-01-30T13:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-01-31T01:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-01-31T01:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-02-19T16:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-02-20T10:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-02-20T10:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-02-21T01:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-02-21T01:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-08T16:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-09T12:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-10T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-12T02:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-12T02:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-18T16:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-24T17:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-25T12:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-25T14:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-26T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-26T15:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-27T02:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-03-27T02:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-04-10T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-07T14:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-07T16:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-08T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-09T01:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-09T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-15T17:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-16T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-05-16T15:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-02T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-02T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-02T13:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-08T13:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-08T16:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-08T16:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2024-07-08T16:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795340.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/29fdf78c5a5fcaaf23d0d0517f6e4932dd17e26027b254f28138b2b2b833a693.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2024-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2024-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2024-10-18 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2024-11-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2025-01-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2025-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2025-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2025-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2025-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2025-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/115`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-07-03 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:43:42\.557000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240129084803
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 29fdf78c5a5fcaaf23d0d0517f6e4932dd17e26027b254f28138b2b2b833a693

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000796220245090001 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/29fdf78c5a5fcaaf23d0d0517f6e4932dd17e26027b254f28138b2b2b833a693.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt9/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 29fdf78c5a5fcaaf23d0d0517f6e4932dd17e26027b254f28138b2b2b833a693
- **SHA-256 do comentário:** 6b8b4d0c7ec6c204e42ec35f5e34125cb2c6b71099bef002fe61fd4c82841147