# Registro público: TRT12 — 00001084420255120050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - **Classe:** Produção Antecipada da Prova - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795375/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795375.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1fed2fb139261ecf93b06241d4cff054995e9f9d691bcafcf57dbf7477adb2b3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-26 - **Último ato com data válida:** 2025-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-10** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-10** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-07** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-07** — Procedência (TPU 219) > **2025-03-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-03-06** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Documental ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-26T20:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-27T16:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-27T17:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-28T02:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-28T02:38:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-28T12:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-02T19:41:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-19T15:17:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-19T15:34:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-19T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-20T03:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-02-20T03:16:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-01T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-06T17:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T09:40:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T09:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T16:27:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-10T04:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-10T04:09:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-10T04:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-10T04:09:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-26T20:21:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-01-27T17:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T09:40:34.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} - 2025-03-07T16:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1fed2fb139261ecf93b06241d4cff054995e9f9d691bcafcf57dbf7477adb2b3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Documental — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-03-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-03-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-03-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-07 trata do assunto oficial «Documental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T10:36:18\.303000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250126202117 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1fed2fb139261ecf93b06241d4cff054995e9f9d691bcafcf57dbf7477adb2b3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT12 — 00001148520245120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089176/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT14 — 00002885820225140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13613 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT5 — 00000779620215050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6084110/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho - [TRT12 — 00001159220225120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088535/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL - [TRT12 — 00001169520235120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087013/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - [TRT14 — 00002832220255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079333/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT16 — 00163166720205160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5792777/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT24 — 00242722320215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5790510/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613 - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001084420255120050 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1fed2fb139261ecf93b06241d4cff054995e9f9d691bcafcf57dbf7477adb2b3 - **SHA-256 do comentário:** 4cfdd5ddbc58fbe0e92ed0c301c3b0f59701cc13f137162e64040a51cb37644d