# Registro público: TRE-BA — 00000290520176050035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 35a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579577/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579577.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-20 - **Último ato com data válida:** 2018-03-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-20** — Procedência (TPU 219) > **2018-03-20** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-20T11:01:53.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-03-20T11:01:53.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645) - [Outros processos do assunto TPU 11689](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11689) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645) - [Outros processos do assunto TPU 11689](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11689) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:49\.201000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170911134636 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000077020186050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223225/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11689, 11692, 11750 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 112a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000290520176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466785/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11689, 11692, 11750 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - [TSE — 00000641020166050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342824/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11583, 11750 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3 - [TRE-BA — 00000393920176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698223/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-SE — 06000446720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4106138/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11689 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Consulta - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-PA — 00000993920126140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708557/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11689 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 102ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000534220156140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699614/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11689 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 6ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000525720156140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694995/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11689 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 6ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000290520176050035 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Processos Cíveis-Eleitorais” e “Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Majoritária | Contas | Coligação Partidária - Majoritária | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “35a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 782dcc280c32a4e7966ee7311e572a2d406a024afc955cc3b87e2553aea3660f - **SHA-256 do comentário:** b1d51cdf6b399f2451a9845c8831f727e1e7bbc172fc4f90065c129a9cbbd6c9