# Registro público: TJRO — 00014630620198220007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56a1afa147b77940286b04c6afbdcff586c36c367482ad4c21f7552bd37a9913

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-14
- **Último ato com data válida:** 2020-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-01** — Decisão anterior (TPU 945)
> **2020-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-09-06T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-09-10T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-06-14T11:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-09-06T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-20T12:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-08-16T10:53:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-07-01T11:47:39.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2020-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3451", "nome": "2ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3628)
- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56a1afa147b77940286b04c6afbdcff586c36c367482ad4c21f7552bd37a9913.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Receptação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-01 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-16 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-10T17:36:03\.045000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190614000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 56a1afa147b77940286b04c6afbdcff586c36c367482ad4c21f7552bd37a9913

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003600420253000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420345/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3435, 3628
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00005292620204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049022/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 3628
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES)
- [TRE-PR — 06000495620256160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5877116/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- [TJRO — 70212804720228220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5839567/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 70102484020218220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798590/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 70060554520228220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5793602/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08027510720258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836359/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- [TRE-RJ — 06000643620246190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336303/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3628
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014630620198220007 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56a1afa147b77940286b04c6afbdcff586c36c367482ad4c21f7552bd37a9913.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 56a1afa147b77940286b04c6afbdcff586c36c367482ad4c21f7552bd37a9913
- **SHA-256 do comentário:** fe198e13e32242338565ee2ecb9420a41c965df96d7d8609012a737604f623cc