# Registro público: TRT3 — 00001943320105030004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796844/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796844.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45ca3f71f2820e7db11de2c1cebc0096c707da2eb1deaf2d23f1590852da25e7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-11 - **Último ato com data válida:** 2020-01-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-13** — Recebimento (TPU 977) > **2019-12-17** — Petição (TPU 85) > **2019-09-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-06-28** — Recebimento (TPU 977) > **2019-06-25** — Petição (TPU 85) > **2019-04-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-14** — Recebimento (TPU 977) > **2014-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-04-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento/Liberação | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796844.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13840](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13840) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45ca3f71f2820e7db11de2c1cebc0096c707da2eb1deaf2d23f1590852da25e7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Complementação de Benefício Previdenciário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-09-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2013-10-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2013-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2013-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2014-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2019-06-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2019-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2019-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2019-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2019-12-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/77` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-09-09 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:39\.608422594Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 45ca3f71f2820e7db11de2c1cebc0096c707da2eb1deaf2d23f1590852da25e7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006077220125020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5801273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT8 — 00001651520195080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13863, 13864, 13944 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT1 — 00100878520145010029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5806479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00005225520135020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT14 — 00001485020245140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3411446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT13 — 00001510720165130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2905569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT11 — 00000386420155110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1706481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13840, 13863, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá - [TRT2 — 00006353020105020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13944, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001943320105030004 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 45ca3f71f2820e7db11de2c1cebc0096c707da2eb1deaf2d23f1590852da25e7 - **SHA-256 do comentário:** 6998592a2b8ea364b7a6e693cad2f6ece858cdac842b8010b02ba3e5d5a80904