# Registro público: TJPE — 00000351120228174990 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797763/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797763.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 24bd8dd32a3520ab5df85099434a6606319ffb7e5de4d15c866a3256bb0a5bd9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-14 - **Último ato com data válida:** 2022-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-31** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-31** — Recebimento (TPU 132) > **2022-01-28** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-28** — Redistribuição (TPU 36) > **2022-01-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2022-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-21** — Recebimento (TPU 132) > **2022-01-21** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-01-18** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Prisão em flagrante ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-15T12:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-17T11:05:04.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2022-01-18T10:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-18T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-21T12:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-28T07:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-28T07:35:46.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2022-01-28T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-31T16:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-14T14:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-14T21:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-01-18T10:04:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2022-01-28T07:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2022-01-15T13:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-15T13:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-01-21T12:26:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-01-21T12:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-01-31T10:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-01-31T17:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24bd8dd32a3520ab5df85099434a6606319ffb7e5de4d15c866a3256bb0a5bd9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-01-17 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-18 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-01-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-01-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-01-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-01-28 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-01-28 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T00:04:39\.481767098Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 24bd8dd32a3520ab5df85099434a6606319ffb7e5de4d15c866a3256bb0a5bd9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000351120228174990 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2 - OLINDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 24bd8dd32a3520ab5df85099434a6606319ffb7e5de4d15c866a3256bb0a5bd9 - **SHA-256 do comentário:** d465a827519d1c77951dca4c9e99920a98c7c75c09ef8714cc34857106e7c998