# Registro público: TRE-RJ — 06000014120266190242

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579869/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579869.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e10cedc9c065152e6b3791acfabae2778cd363914a8912fd2141bde567a860a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-09** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2026-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-06** — Arquivamento (TPU 12430)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-21T15:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-02-02T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-02-04T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-01-21T15:54:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2026-01-23T12:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-01-23T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-02T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-02T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-04T13:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-04T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-06T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-06T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-09T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-09T00:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-20T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-03-20T12:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-01-21T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-01-21T15:54:28.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2026-02-04T12:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-02-04T13:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-06T12:39:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2026-02-06T12:39:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-06T17:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-09T00:36:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-20T02:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-20T02:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-20T12:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15282", "nome": "242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2026-02-20T12:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000758320216190238](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848223/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000238020256260423](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845297/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RJ — 06000769520216190229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846147/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-CE — 06001101320216060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843146/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- [TRE-BA — 06000448520216050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842576/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000103920256130263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838968/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- [TRE-PR — 06000361720206160170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838567/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 170 ª zona eleitoral-Mamborê
- [TRE-RJ — 06000754020216190123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4838179/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ