# Registro público: TRE-DF — 06001047520266070050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CE ZZ - **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-03-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579909/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579909.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4694f898b94a08fd9eabe4235705db2b2e12e13d4c0898d7fec2e7e07d9cfd43 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-12 - **Último ato com data válida:** 2026-03-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2026-03-25** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-25** — Documento (TPU 581) > **2026-03-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2026-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-03-12** — Recebimento (TPU 132) > **2026-03-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-03-12T14:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-16T16:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-25T15:34:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-12T14:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-19T18:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-19T18:23:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-25T15:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2026-03-25T15:54:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-03-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-03-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-13T23:44:13\.585000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260312145606 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4694f898b94a08fd9eabe4235705db2b2e12e13d4c0898d7fec2e7e07d9cfd43 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RN — 06003505420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155358/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 39 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000392320206090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141886/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11575 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS - [TRE-RN — 06003499720246200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152127/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 49 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003488420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149482/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 39 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000459220236240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148817/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 91 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000379520226090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139737/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-GO — 06000388820246090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129209/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU - [TRE-RJ — 06000844920256190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119186/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ