# Registro público: TRE-MS — 00000074920166120014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35c8263cfaf1723297173dfad24e80ade455f9c928653910d4831afc02ab3438

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2016-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T18:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-16T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-16T09:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-22T15:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-22T15:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-22T15:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-25T16:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-09-03T15:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-09-03T15:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-10T18:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-22T15:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-24T17:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-26T10:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-08-29T15:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}
- 2016-09-03T15:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14525", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-22 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T12:36:33\.144000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160810184213
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 35c8263cfaf1723297173dfad24e80ade455f9c928653910d4831afc02ab3438

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00000689320166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1556772/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-CE — 00001319020166060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588039/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / PLENO
- [TRE-RS — 00001521820166210156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3879572/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000214020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794235/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00000201220166120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778123/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-SC — 00002734020166240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331189/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002759120166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2330462/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002587820166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL