# Registro público: TRE-PR — 00001016220156160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 3 Jurista - **Classe:** Propaganda Partidária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582190/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582190.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1be715ad9216421deab2f51ded2822eb2408cb299befb3f04d7a849df8396f65 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-10 - **Último ato com data válida:** 2018-09-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-03** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-03** — Recebimento (TPU 132) > **2018-09-03** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-03** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-18** — Recebimento (TPU 132) > **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-18** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Partidária | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-10T17:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-04-10T17:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-04-10T17:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-04-16T13:55:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-04-28T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2015-04-28T16:57:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-04-29T16:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-05-05T16:30:11.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-05-05T18:23:43.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-05-05T18:32:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-05-07T12:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-05-15T18:06:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-05-15T18:14:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-05-15T18:17:18.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-04-17T15:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-07T12:34:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-05-22T13:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-22T13:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-28T19:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-28T19:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-14T16:04:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-17T17:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-28T16:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385) - 2015-05-05T16:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-05T17:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-05T17:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-05T18:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-05T18:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-07T12:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-15T18:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-15T18:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-15T18:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-22T13:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-25T12:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-27T18:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-27T18:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-04-17T14:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-18T14:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-18T14:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582190.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11773) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1be715ad9216421deab2f51ded2822eb2408cb299befb3f04d7a849df8396f65.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-04-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-04-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-04-28 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-05-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-05-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-05-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-05-15 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-05-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2018-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:17\.713942340Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-10T17:23:46\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1be715ad9216421deab2f51ded2822eb2408cb299befb3f04d7a849df8396f65 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00002003220156160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493416/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-BA — 00003532320166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860632/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RR — 00006148920166230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/623033/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 3ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 00004194520156160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454423/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-PR — 00003813320156160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255901/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista - [TRE-RR — 00001722020166230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607435/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 5ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RR — 00006174420166230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597888/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11671, 11773, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 3ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00003489820166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858502/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11671, 11773 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001016220156160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Propaganda Política - Propaganda Partidária | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1be715ad9216421deab2f51ded2822eb2408cb299befb3f04d7a849df8396f65 - **SHA-256 do comentário:** 3dfe3ce8d48904b192f8a889e4b21ca3f517ac0fa3ea55f79d80018176cc6e49