# Registro público: TRT3 — 00001959020155030182 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827129/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827129.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 95df478bc30c3753d2a3f2bd7c8fa0c3ff2bbc315a1d8152868a2b2ce11f09c2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-10 - **Último ato com data válida:** 2016-06-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-06** — Recebimento (TPU 977) > **2016-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-22** — de Julgamento (TPU 12751) > **2016-04-22** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2016-04-12** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-04-12** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-24** — de Conciliação (TPU 12740) > **2015-10-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Isonomia Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14044) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95df478bc30c3753d2a3f2bd7c8fa0c3ff2bbc315a1d8152868a2b2ce11f09c2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Isonomia Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-09 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-08-20 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-24 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-04-12 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-04-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-04-22 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-22 trata do assunto oficial «Isonomia Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:29:51\.224596079Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 95df478bc30c3753d2a3f2bd7c8fa0c3ff2bbc315a1d8152868a2b2ce11f09c2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001993020155030182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5919240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00002102820145030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT24 — 00243023520165240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT3 — 00002080220155030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6204238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT17 — 00002524720185170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 10ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT5 — 00000808020245050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT9 — 00000847020145090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6181058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT6 — 00001060620185060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6048654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14044 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 12A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001959020155030182 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Isonomia Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 95df478bc30c3753d2a3f2bd7c8fa0c3ff2bbc315a1d8152868a2b2ce11f09c2 - **SHA-256 do comentário:** 4a6a1d802a9f69aab77a0cdaee048d979e61febb6ff2169f016729fb6f402e96