# Registro público: TRE-MA — 00001738020166100097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57e449cbe34e2a4465a50294ba64dba6dfefdd8be631d97183ddecec9f816562

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-05
- **Último ato com data válida:** 2016-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-10-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-05** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-10-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições | Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-05T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T10:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T10:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T09:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T10:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-05T15:27:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-05T15:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T10:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51462", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002199020166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437304/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000208420196240054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/294959/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002216020166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435414/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001314120166210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686991/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00001838520166090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608736/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- [TRE-MA — 00001806420166100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3867684/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000030820136100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3866031/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002124520126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223114/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 10171, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL