# Registro público: TJRS — 00263818820058210073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Tramandaí - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-03-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833332/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833332.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 14b3d946edbb2004bbcebb1e9b65fcf8ff43bf88a0b5e949904e41a57490e2d8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-03-29 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-01-16** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2014-11-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-09-19** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2014-08-06** — Recebimento (TPU 132) > **2014-07-30** — Recebimento (TPU 132) > **2014-05-30** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2014-03-10** — Recebimento (TPU 132) > **2013-11-25** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2013-10-18** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-03-29T14:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2005-04-08T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-09-06T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2006-01-17T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2006-05-17T10:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2006-05-25T09:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2006-10-11T16:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2010-09-17T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-11-27T11:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2005-04-04T11:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-29T09:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-06-21T11:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-10-20T18:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-01-10T18:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-03-02T15:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-04-19T17:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-06-14T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-10-30T15:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-04-03T16:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-14T09:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-09-17T14:26:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-01-06T10:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-04-15T16:16:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-05-03T13:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-05-14T14:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-21T09:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-10-13T14:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-10-14T15:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-13T15:23:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-02-11T10:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-25T17:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-10-31T14:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-12T11:25:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-01-06T13:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-03T15:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-31T16:19:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-07-05T16:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-12T10:49:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-10-15T10:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-18T11:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833332.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-03-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-04-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2005-09-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2006-01-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2006-05-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2006-05-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2006-10-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2010-09-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-05-30 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-08-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-09-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-03-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:14:18\.112939017Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-03\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-03\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 14b3d946edbb2004bbcebb1e9b65fcf8ff43bf88a0b5e949904e41a57490e2d8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00038214520118210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5838962/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Tramandaí - [TJPR — 00000264520218160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954427/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Tramandaí / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJMT — 00004083319998110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955190/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Tramandaí / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR - [TJRS — 01381511320108210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5830946/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Tramandaí - [TJRS — 00186595620128210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5829731/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Tramandaí - [TJMT — 00004191620098110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954631/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Tramandaí / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR - [TJDFT — 00440939820088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954579/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Tramandaí / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00419391020088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954435/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Tramandaí / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 14b3d946edbb2004bbcebb1e9b65fcf8ff43bf88a0b5e949904e41a57490e2d8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00263818820058210073 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Tramandaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 14b3d946edbb2004bbcebb1e9b65fcf8ff43bf88a0b5e949904e41a57490e2d8 - **SHA-256 do comentário:** 372f65791a7ade817e6d76e590c0d0149b86c309ee0e83cd2341c10f7c19a227