# Registro público: TRT2 — 00006194820145020004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2099799bcdff51547d9b6cb15f57bebb60fcca22238b53d470d1cd1c535155f3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-21 - **Último ato com data válida:** 2024-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-06-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-06-26** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-06-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-06-26** — Conclusão (TPU 51) > **2024-05-28** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-11-30T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-15T13:03:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-07-08T13:27:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-06T17:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-06T19:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-13T04:15:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-13T04:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-21T01:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-04-30T17:24:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:36:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-07T06:26:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-07T06:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-07T06:26:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-07T06:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-15T02:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-15T02:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-15T02:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-15T02:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-28T16:56:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-26T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-31T15:43:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-07-31T15:43:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-11-30T19:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-13T21:53:21.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-06T17:38:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-08-06T19:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-09-16T17:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:33:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-04T16:36:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833352.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-05-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2024-05-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-06-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-06-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2024-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-31 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-05-04 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-05-04 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:58:23\.766000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140321000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2099799bcdff51547d9b6cb15f57bebb60fcca22238b53d470d1cd1c535155f3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006345920115020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953696/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006127020105020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5831780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00002758320185140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT2 — 00006210420145020332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - [TRT16 — 00163242220215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT4 — 00012588420115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT20 — 00005037820135200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT10 — 00002204120175100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00006194820145020004 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 2099799bcdff51547d9b6cb15f57bebb60fcca22238b53d470d1cd1c535155f3 - **SHA-256 do comentário:** cf77ebfc8cb551aca2cace9218b801af116790eee3896d31a8b6eaada72129fd