# Registro público: TJCE — 00089729820148060171 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840247/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840247.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 69bc0e0a6c71f7dafa408cff4edb88dbec7e10af6337ea7dca9aab536896e0e9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 135 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-22 - **Último ato com data válida:** 2024-09-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-10** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-04** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-05-08** — Documento (TPU 581) > **2024-05-08** — Documento (TPU 581) > **2023-12-27** — Conclusão (TPU 51) > **2023-11-06** — Petição (TPU 85) > **2023-11-06** — Petição (TPU 85) > **2023-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-09-19** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção Monetária | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-10T07:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-11-20T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-19T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-10-20T10:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-11-10T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-16T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-10-04T16:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-02-23T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-03T14:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-20T12:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-06-19T08:21:05.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-11-19T10:32:35.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-06-27T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-10-11T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-12-01T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-02T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-03T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-06-02T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-11-21T17:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-10-11T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-02-26T12:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-25T10:04:54.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-05-21T11:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-13T16:58:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 2020-11-20T09:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-11-24T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-10-16T23:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-11-20T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-19T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-14T09:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-11-10T09:58:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-11-16T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-02-24T12:35:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - 2018-02-23T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-26T15:15:49.000Z — Juntada (TPU 67) - 2019-05-17T13:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-13T08:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-11-19T10:31:03.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-06-13T17:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-10-11T10:24:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 135 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840247.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697) - [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/69bc0e0a6c71f7dafa408cff4edb88dbec7e10af6337ea7dca9aab536896e0e9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 135 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-10-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-02-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-11-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2022-12-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2023-08-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2023-08-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2023-09-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2023-10-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2023-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2023-11-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2023-11-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2023-12-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2024-05-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2024-05-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2024-09-04 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2024-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:49:34\.431199528Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141022000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 69bc0e0a6c71f7dafa408cff4edb88dbec7e10af6337ea7dca9aab536896e0e9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00089729820148060171 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Correção Monetária | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2024-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 69bc0e0a6c71f7dafa408cff4edb88dbec7e10af6337ea7dca9aab536896e0e9 - **SHA-256 do comentário:** f36714da31307b59ef92d656b12f36bd139590700cf6293f4f113079af9006cd