# Registro público: TRT3 — 00001940420145030033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843166/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843166.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-07 - **Último ato com data válida:** 2015-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-26** — Recebimento (TPU 977) > **2015-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-13** — Remessa (TPU 123) > **2015-01-13** — Petição (TPU 85) > **2014-12-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-27** — Improcedência (TPU 220) > **2014-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-10-16 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-10-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-10-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-11-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-01-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-13 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-04-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-05-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:10:18\.429486609Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00242805220235240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953074/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT24 — 00240422820265240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT4 — 00012499120125040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5844501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00000037720245230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT4 — 00012520720135040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5841549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA - [TRT5 — 00000747520265050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5841448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT4 — 00004935020145040292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT23 — 00000687020265230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553875/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13877, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a9d1866795574bb0b8d5c34c8fc1fefd74d79d9377a278c702a635f6921e7a1 - **SHA-256 do registro documental:** ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Não existe percentual geral de acúmulo de função na CLT. Quando lei especial, contrato ou norma coletiva prevê um adicional para determinada combinação de tarefas, essa regra define a existência e o valor do direito. Fora dessas hipóteses, o art. 8º da CLT permite ao julgador integrar lacunas por jurisprudência, analogia e equidade, mas não institui, por si só, um plus salarial nem autoriza afirmar que todo acúmulo gera acréscimo. **Atribuição:** Rafael Toledo · O acréscimo não sai de uma tabela - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5ebc0ddfb58cc98e5806ca3b82a6aea93e52d60f2fe7712f5691aa1c93dc888a - **SHA-256 do registro documental:** ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001940420145030033 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** ccd9088657c8c257fa6e67ac972a2465aca6cdfb90c2ebb9e1986aa4d2084d30 - **SHA-256 do comentário:** 92f335037d0a6f16fd48311e1502742e3e3d37f226a8ac9003f808c61dc1aad9