# Registro público: TRE-AM — 00000215020116040040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - **Classe:** Composição de Mesa Receptora - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584350/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584350.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1daadad4f9a2395c567e305ba8d3cb331e7d27d5c915be7843dbd012ea7d331 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-15 - **Último ato com data válida:** 2011-04-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2011-04-08** — Documento (TPU 581) > **2011-03-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2011-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-02-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-15T11:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2011-03-03T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2011-03-22T10:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} - 2011-04-08T09:56:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1daadad4f9a2395c567e305ba8d3cb331e7d27d5c915be7843dbd012ea7d331.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-03-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-04-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-30T16:20:39\.069000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110215000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1daadad4f9a2395c567e305ba8d3cb331e7d27d5c915be7843dbd012ea7d331 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000215020116040040 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2011-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b1daadad4f9a2395c567e305ba8d3cb331e7d27d5c915be7843dbd012ea7d331 - **SHA-256 do comentário:** 61bc4e7bcc827b777ee7be9f20b8fa5d2bfe580855848d061ff486f3ba774f18