# Registro público: TJRS — 00002127520018210050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara - Getúlio Vargas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85d9c8ece586849a3d4a538384d7b12549fc6ed20071a16b577720d0290fc39e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-12-11
- **Último ato com data válida:** 2019-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2006-05-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2006-05-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-05-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-03-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-12-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-12-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-11-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-11-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-12-11T09:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-10-18T11:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2005-10-24T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2005-05-18T09:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-14T14:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-14T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-04T10:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-13T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-01T17:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-11T17:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-28T16:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-30T14:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-10T11:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-30T11:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-09T17:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-10T17:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-15T10:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-16T14:53:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-15T07:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-12-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-10-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2005-10-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2005-10-18 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-10-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-11-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2005-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2005-12-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2005-12-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2006-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2006-03-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2006-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2006-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2006-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2006-05-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00101625720038210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara - Dom Pedrito
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00080762420148210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668426/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Criminal - Esteio
- [TJRS — 00021624520018210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Jaguari
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 05000745720078020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- [TJAL — 00007281920078020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550482/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo