# Registro público: TJSE — 00009031020188250074 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - **Classe:** Homologação de Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5847451/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5847451.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f53b5ee5074f0ed58a0ee66f5a4ea7268c10e38e6335c01bca5028140d57e7c2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-17 - **Último ato com data válida:** 2018-06-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2018-05-21** — Documento (TPU 581) > **2018-05-14** — Documento (TPU 581) > **2018-05-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-26** — Petição (TPU 85) > **2018-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Investigação de Paternidade | Direitos da Personalidade | Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-26T12:51:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-08T11:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-27T10:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-18T15:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-18T10:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-08T11:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-06-08T11:37:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-21T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-05-14T22:58:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-27T12:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-27T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-17T16:10:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"}} - 2018-04-17T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-17T11:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804) - [Outros processos do assunto TPU 7949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7949) - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Investigação de Paternidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Direitos da Personalidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-04-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-04-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-04-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-05-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:18:54\.686000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180417120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f53b5ee5074f0ed58a0ee66f5a4ea7268c10e38e6335c01bca5028140d57e7c2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00005493520188250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836150/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5804, 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CRISTINÁPOLIS - [TJPE — 00000358220108171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO - [TJPI — 00002410220178180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915922/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Averiguação de Paternidade - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE PIO IX - [TJSE — 00006131620168250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5812951/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5804, 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CRISTINÁPOLIS - [TJAM — 00000233620138045002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865978/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ - [TJCE — 00056531320098060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5822690/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE SOBRAL - [TJPI — 00001095120168180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3410148/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA DE BOM JESUS - [TJPA — 00001326720128140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585908/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804, 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Investigação de paternidade: provas e efeitos](https://wikijuridica.com.br/familia/investigacao-paternidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O reconhecimento pode ser cumulado com alimentos. Uma tutela alimentar antes do resultado do DNA depende de decisão judicial e de indícios suficientes; não nasce automaticamente do ajuizamento. Ao reconhecer a paternidade na sentença de primeiro grau, o art. 7º da Lei 8.560/1992 determina a fixação de alimentos provisionais ou definitivos ao reconhecido que deles necessite. Julgada procedente a investigação, a Súmula 277 do STJ situa os alimentos desde a citação, matéria que exige cálculo conforme o título judicial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Alimentos podem ser discutidos na mesma demanda - **Âncoras documentais:** investigacao, paternidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8 - **SHA-256 do registro documental:** f53b5ee5074f0ed58a0ee66f5a4ea7268c10e38e6335c01bca5028140d57e7c2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Finvestigacao-paternidade%2F) ### [REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062295/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 30/11/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 14/02/2023 e concluso ao gabinete em 19/04/2023. 2. O propósito recursal consiste em definir se a transação extrajudicial celebrada entre as partes, após a distribuição do processo, mas antes da citação, pode ser homologada judicialmente, mesmo sem a presença de advogado constituído pela parte ré ou executada. 3. A autocomposição é gênero do qual, dentre outros, a transação é espécie. Além de encontrar previsão no CPC/2015, a transação também é regulamentada no CC/02, no Título V, que versa sobre os contratos. Ou seja, a transação é um negócio jurídico bilateral de direito material. A homologação judicial não é elemento constitutivo da transação, a qual cria direito material e gera efeitos independentemente de sentença. 4. A transação pode ser celebrada na via judicial ou extrajudicial. Ainda que firmada extrajudicialmente, é possível a homologação judicial, com vistas à obtenção de um título executivo judicial e à formação de coisa julgada material (arts. 487, III, "b"; 515, III e 725, VIII, do CPC/2015). A ausência de advogado constituído nos autos pela parte ré ou executada não constitui óbice à homologação da transação pactuada entre as partes, desde que preenchidos os requisitos legais, porquanto a lei não exige capacidade postulatória. Esta apenas tem relevância para a condução do processo e não para a transação, que é negócio jurídico. 5. A transação extrajudicial prévia à citação não caracteriza perda superveniente do interesse de agir a ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC/2015). Mesmo com a realização da transação, qualquer das partes que dela participaram tem interesse em postular, em juízo, a homologação do acordo. E, especificamente no âmbito da execução, se houver ajuste entre as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação e, findo o prazo sem cumprimento, o processo retomará o seu curso (art. 922 do CPC/2015). 6. Na espécie, o juízo de primeiro grau extinguiu o processo com fundamento na perda superveniente do interesse processual, ressaltando não ser possível a homologação de acordo firmado antes da citação, já que os executados não foram representados por advogado. Todavia, apresentado o acordo, cabe ao juiz averiguar a presença dos requisitos necessários à sua homologação, mesmo que o executado não esteja representado por advogado. 7. Recurso especial conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000849824, publicado pelo tribunal em 14 de agosto de 2023; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.062.295, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** extrajudicial, transacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7 - **SHA-256 do registro documental:** f53b5ee5074f0ed58a0ee66f5a4ea7268c10e38e6335c01bca5028140d57e7c2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062295%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00009031020188250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Investigação de Paternidade | Direitos da Personalidade | Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** f53b5ee5074f0ed58a0ee66f5a4ea7268c10e38e6335c01bca5028140d57e7c2 - **SHA-256 do comentário:** ec0f9be22e460b957f65a62098bac10a63028d6fb5bfe3354263eed4781b1703