# Registro público: TJPB — 00000434220098152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-16
- **Último ato com data válida:** 2021-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-06-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-05-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-02-03T15:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-02-26T15:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-05-06T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-06-14T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2009-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5393", "nome": "13ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584784.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8809)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2013-03-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-04-23 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-02 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-05-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-27 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-05-06 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-06-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-06-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-20 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-30T19:33:38\.586000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00008790520158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182716/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / Vara de Feitos Especiais da Capital
- [TJPB — 00000921619978150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/955187/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMS — 00002082820168120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4737948/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara Cível
- [TJPB — 00008705620138150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131790/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Mista de Monteiro
- [TJMT — 00003042520138110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702844/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJPA — 00002314420128140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- [TJPA — 00001544620128140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3005220/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJRN — 00006536320128200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2126777/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8809
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** ddbd2e5cd7f4684e777eec15552dee1eeee8918367cb050f2e337f03e4fac404
- **SHA-256 do registro documental:** 09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000434220098152001 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª Vara Cível da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 09e4d0912e79caf988574713abf7245427aaa5fd98c78e10430638a4a2d30d9b
- **SHA-256 do comentário:** 6a619d92e453705a847ee333191e44b973a3dd217da9607986f7eb1d800d963c